Política de Privacidade

Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve como a FIBRA ENERGIA E TELECOMUNICACOES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.258.429/0001-03 (“FIBRA ENERGIA”, “nós”), realiza o tratamento de dados pessoais em suas atividades, incluindo o uso de seus sites, canais de atendimento, ambientes digitais e a prestação de serviços.

Esta Política foi elaborada em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), e pode ser atualizada a qualquer tempo para refletir melhorias e adequações operacionais e legais.

1. Coleta de dados

Podemos coletar dados pessoais fornecidos diretamente por você, gerados durante o uso de nossos serviços e canais, ou obtidos de terceiros quando permitido por lei e necessário para finalidades legítimas.

1.1. Dados fornecidos diretamente pelo usuário

• Dados cadastrais e de identificação: nome, CPF/CNPJ, data de nascimento (quando aplicável), endereço, e-mail, telefone, razão social e informações de representante legal (para pessoas jurídicas).
• Dados de contratação e atendimento: informações necessárias para solicitar propostas, contratar serviços, registrar chamados, suporte técnico, solicitações, reclamações e elogios.
• Dados de pagamento e faturamento: informações de cobrança, histórico de pagamentos, dados para emissão de nota fiscal e demais informações financeiras relacionadas ao serviço contratado (observadas as regras de segurança e minimização).

1.2. Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação e dispositivo: endereço IP, data e hora de acesso, geolocalização aproximada (quando derivada do IP), tipo de navegador, sistema operacional, páginas acessadas, termos de busca, identificadores de dispositivo e registros de atividade.
• Cookies e tecnologias similares: informações coletadas para viabilizar funcionalidades, melhorar a experiência de navegação, mensurar desempenho e promover segurança.

1.3. Dados obtidos de terceiros

• Dados de validação e prevenção a fraudes: informações provenientes de bases públicas, bureaus de crédito e/ou parceiros de verificação, quando necessário e permitido, para análise de risco, validação cadastral e prevenção a fraudes.
• Dados de representantes e contatos corporativos: quando você interage conosco em nome de uma empresa, podemos tratar dados de identificação e contato profissional.

2. Uso de informações

Tratamos dados pessoais para finalidades específicas e legítimas, com base em fundamentos legais previstos na LGPD. As principais finalidades incluem:

• Prestação de serviços e execução de contrato: viabilizar a contratação, ativação, operação, manutenção e suporte dos serviços, bem como administrar contas e solicitações.
• Atendimento e relacionamento: responder dúvidas, solicitações, suporte técnico, comunicações operacionais, avisos de manutenção, atualizações e informações relevantes.
• Faturamento e obrigações administrativas: emissão de notas fiscais, cobrança, conciliação, controle financeiro, auditorias e rotinas internas.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: atender determinações legais, regulatórias e/ou ordens de autoridades competentes.
• Segurança e prevenção a fraudes: proteger usuários, nossos sistemas e operações, prevenir fraudes, abusos, acessos não autorizados e incidentes de segurança.
• Melhoria de produtos e experiência: análises internas, métricas, diagnóstico de falhas, testes e desenvolvimento para aprimorar qualidade e desempenho.
• Marketing e comunicações: envio de comunicações institucionais e, quando aplicável, ofertas e campanhas, respeitando preferências e bases legais pertinentes (como consentimento, quando exigido).

3. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais apenas quando necessário para as finalidades descritas nesta Política, observando princípios de necessidade, minimização, segurança e transparência.

3.1. Com quem podemos compartilhar

• Prestadores de serviços (operadores): empresas que apoiam nossas operações, como hospedagem e infraestrutura de TI, atendimento, suporte técnico, ferramentas de comunicação, análise de dados, cobrança, emissão de documentos, auditoria e segurança da informação.
• Parceiros comerciais e técnicos: quando necessário para a execução de serviços contratados, integração de soluções ou atendimento de solicitações do usuário.
• Autoridades públicas e órgãos reguladores: para cumprir obrigações legais/regulatórias e atender ordens judiciais ou solicitações válidas.
• Operações societárias: em caso de reorganização, fusão, aquisição ou transferência de ativos, os dados poderão ser compartilhados de forma compatível com esta Política e com a legislação.

3.2. Condições do compartilhamento

Quando compartilhamos dados com terceiros, adotamos medidas contratuais e organizacionais para exigir o tratamento adequado, com confidencialidade, segurança e uso restrito às finalidades necessárias. Não comercializamos dados pessoais.

3.3. Transferência internacional

Alguns prestadores de serviços podem operar ou armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos medidas para assegurar que a transferência internacional ocorra conforme a LGPD, mediante garantias apropriadas e padrões de segurança adequados.

4. Segurança

A FIBRA ENERGIA adota medidas técnicas e administrativas para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

• Controles de acesso: gestão de permissões, autenticação e restrição por necessidade.
• Proteção de infraestrutura: monitoramento, registro de eventos, segregação de ambientes e mecanismos de prevenção/detecção.
• Boas práticas de segurança: políticas internas, treinamento e conscientização, além de avaliação e gestão de riscos.
• Resposta a incidentes: procedimentos para identificação, contenção e mitigação de incidentes, com comunicação quando exigida por lei.

Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é totalmente imune. Recomendamos que o usuário adote medidas de segurança, como manter suas credenciais protegidas, utilizar senhas fortes e evitar o compartilhamento indevido de informações.

5. Direitos do usuário

Nos termos da LGPD, o titular de dados pessoais pode exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar os dados.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar em relação a dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade: solicitar a portabilidade a outro fornecedor, observadas normas aplicáveis.
• Eliminação: solicitar a eliminação de dados tratados com base no consentimento, quando cabível, respeitadas as hipóteses legais de retenção.
• Informações sobre compartilhamento: conhecer as entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados, quando aplicável.
• Revogação do consentimento: revogar consentimentos previamente concedidos, quando essa for a base legal, com efeitos futuros.
• Oposição: opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses legais, em caso de descumprimento da LGPD.
• Revisão de decisões automatizadas: solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando aplicável.

Alguns pedidos podem não ser atendidos integralmente quando houver impedimento legal, regulatório ou para resguardar direitos e interesses legítimos da FIBRA ENERGIA e/ou de terceiros, incluindo a necessidade de retenção para cumprimento de obrigações legais, contratuais, regulatórias e para defesa em processos.

5.1. Retenção e eliminação de dados

Reteremos dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, incluindo obrigações legais e regulatórias, manutenção de registros, prevenção a fraudes, resolução de disputas e exercício regular de direitos. Após atingidas as finalidades e prazos aplicáveis, os dados serão eliminados ou anonimizados, quando possível e apropriado.

6. Contato para dúvidas

Para esclarecer dúvidas sobre esta Política, solicitar informações ou exercer seus direitos como titular, entre em contato conosco por meio de nossos canais oficiais de atendimento. Ao receber sua solicitação, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e garantir a segurança do atendimento.

• Empresa: FIBRA ENERGIA E TELECOMUNICACOES LTDA.
• CNPJ: 34.258.429/0001-03
• Canal de contato: utilize os canais de atendimento disponibilizados em nossos meios oficiais (site e/ou contrato).

Atualizações desta Política: Podemos modificar esta Política periodicamente. Recomendamos a revisão regular deste conteúdo para acompanhar eventuais mudanças e melhorias.